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sábado, 27 de março de 2021

TJRN derruba liminar que fazia decreto de Carnaúba dos Dantas prevalecer sobre o do Estado

Sábado, 27 de Março de 2021


O Desembargador Vivaldo Pinheiro do TJRN derrubou neste sábado (27) a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira  (25) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, ao município de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, para que o decreto editado pelo prefeito Gilson Dantas de Oliveira prevalecesse sobre o decreto do Governo do Estado.

Com a decisão, volta a valer na cidade o determinado no decreto estadual em vigor.

Veja a matéria completa e os detalhes da decisão no site Justiça Potiguar.


Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fábio Soares

    desculpem por ser leigo ao assunto, mas pq o STF deu autonomia e poderes aos estados e municípios decidirem sobre qualquer ato relacionados a pandemia, e os municípios sempre estão sendo obrigados por liminares a seguirem as ordens dos governadores

  2. Atento

    Boa desembargador. Não se pode deixar o rabo abanar o cachorro. Outro dia, um juiz deu chilique num vídeo dizendo que muitos juízes estavam em dificuldade financeira, por não receberem os reajustes que ele achava devidos. Se não estão sabendo governar mais de R$ 30 mil, por mês, certamente não saberão governar 300 mil.

  3. Papo_Reto

    O prefeito e o juiz são eleitores de Bolsonaro, pode ir atrás.

  4. Chicó

    Fechar todo o município por causa de 2 infectados !!! Não há razoabilidade nessa decisão. O remédio é mais danoso que a própria doença.

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