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sábado, 9 de junho de 2018

Fake news que causem danos às candidaturas serão removidas imediatamente pela Justiça

Sábado, 09 de Junho de 2018

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

As chamadas "fake news" contra os candidatos à eleição 2018 que forem consideradas abusivas serão removidas imediatamente pela Justiça. A decisão foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, nesta sexta-feira (8). "Diante de uso abusivo, sabidamente inverídico, da notícia sabidamente inverídica, que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícia", declarou Fux durante o "Fórum Brasil Futuro", que foi realizado em um hotel, em São Paulo. A primeira ação neste sentido foi tomada na quinta (7), quando o TSE retirou do ar notícias apontadas como falsas pela pré-candidata Marina Silva (Rede). As publicações referidas apontavam que a presidente da Rede havia sido deletada na Lava Jato por recebimento de propina. "No Brasil, isso não funciona [de não retirar do ar previamente uma notícia falsa que causa dano], porque uma notícia falsa em um segundo derrete uma candidatura. Então temos que atuar preventivamente na inteligência, na busca de dados, e é uma área muito tênue, mas que a atuação brasileira tem sido muito eficiente", defendeu o ministro, acrescentando que não vê necessidade em uma legislação específica para esse tipo de infração.

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