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domingo, 7 de fevereiro de 2021

“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, diz Bolsonaro sobre MP que flexibiliza regras da Anvisa

Domingo, 07 de Fevereiro de 2021


Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4).

“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, ressaltou Jair Bolsonaro.

O envio de pareceres de ministérios sobre proposições aprovadas no Congresso Nacional é um procedimento normal.

De acordo com a MP, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de 5 dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias.

A medida provisória, que inclui regras mais flexíveis à Anvisa, foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 18 de dezembro de 2020.

A MP foi encaminhada pelo Palácio do Planalto para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, iniciativa coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros assuntos, no entanto, como a isenção do termo de responsabilidade e a ampliação da lista de agências internacionais, foram inseridos por parlamentares na Câmara e no Senado.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Didi

    Galeguim dos zoios azul ta reeleito.
    Kkkkkkkkk
    Em primeiro turno.

  2. Pixuleco

    Vixe ! Mudou ? Quando mandava o lobo tomar CLOROQUINA, não tinha parecer nenhum . A verdade a única certeza é que jacaré 🐊 em seco anda .

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