martins em pauta

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Senado aprova por unanimidade projeto que acelera procedimento de adoção de crianças

Sexta, 27 de Outubro de 2017 

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O projeto de Lei da Câmara (PLC) que acelera o processo de adoção de crianças portadoras de alguma deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde e ainda e dá prioridade aos grupos de irmãos foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (25). O texto de autoria do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) segue agora para a sanção presidencial. O texto garante também a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. O projeto ainda formaliza a prática do apadrinhamento, favorecendo menores em programas de acolhimento institucional ou familiar, ou seja, quando estão em um orfanato ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborar em seu desenvolvimento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055
Ocorreu um erro neste gadget