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quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Senadores apresentaram pedido de impeachment contra ministro do STF Luís Roberto Barroso

Quinta, 24 de Novembro de 2022

Foto: CAMILA COSTA/R7

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23/11), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os motivos alegados para o afastamento do magistrado, expostos pelos parlamentares em coletiva, estão “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura”.

O pedido contém seis assinaturas, dos senadores acima e do senador Carlos Viana (PL-MG), mas, segundo eles, estão em negociação mais duas assinaturas. Girão assegurou que o pedido é “robusto” e, para sustentar a sua tese, usou como exemplos o não comparecimento do ministro a audiência em uma comissão no Senado, “sem dar satisfação”; o episódio em Nova York, em que o magistrado reagiu a apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané”; e uma suposta interferência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso em 2021.

O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na coletiva, também foi citado o jantar em Nova York que reuniu Barroso e Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Imagens fortes para o cidadão de bem”, reclamou Girão.

Lasier Martins, no entanto, demonstrou pouco otimismo em relação ao andamento do pedido contra o magistrado no Senado: depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para sair do papel. “Poderiam perguntar se temos esperança sobre o andamento dos pedidos de impeachment e poderíamos dizer: ‘Pelo retrospecto, não há esperança’. Mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a obrigação”, declarou o senador gaúcho.

“Ele [Pacheco] não vem cumprindo o rito do Senado. Uma vez ingressado na secretaria do Senado um pedido de impeachment, o presidente tem a obrigação de passar para o advogado do Senado e apenas vai se restringir às formalidades e não pode entrar no mérito”, completou.

Metrópoles

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