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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

TCU forma maioria para aprovar edital do 5G

 Quarta, 18 de Agosto de 2021

Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) formou hoje (18) maioria de votos a favor da aprovação do edital do leilão do 5G.

As regras do edital começaram a ser analisadas na sessão de hoje do tribunal, mas, após um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o processo foi suspenso. O prazo de vista será de uma semana.

No Twitter, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou o placar do julgamento e afirmou que o 5G tornará o país mais competitivo.

De acordo com o ministério, as empresas de telecomunicações devem colocar a tecnologia em funcionamento em julho de 2022.

Após a decisão do TCU, o edital deverá ser encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que será responsável pelo leilão.

Com esse prazo cumprido, o leilão, que pode movimentar mais de R$ 40 milhões, poderá acontecer entre o fim de setembro e começo de outubro, como planeja o governo federal.

Mesmo que Cedraz vote contra a continuidade da matéria, será voto vencido, já que outros sete ministros já deram voto favorável — o plenário da corte tem oito integrantes.

Os ministros Walton Alencar, Augusto Nardes, Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer (que subsitui o titular Benjamim Zymler) acompanharam integralmente o voto favorável do relator, Raimundo Carreiro.

O aval do TCU não é obrigatório para o certame, mas o governo costuma esperar o “ok” da Corte para evitar problemas jurídicos.

Com informações de CNN e Agência Brasil / Blog do BG

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