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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Mesa Diretora da Câmara marca para esta quinta-feira votação sobre decisão do STF sobre Daniel Silveira

Quarta, 17 de Fevereiro de 2021


Membros da Mesa Diretora da Câmara marcaram para amanhã a votação no plenário da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que acompanhou a reunião remota da direção da Casa, a expectativa é que a sessão ocorra às 10h, informação também confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Silveira foi preso ontem por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ditadura militar.

Mais cedo, o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes por unanimidade.

Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição. A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Direita Honesta

    A Constituição Federal garante imunidade parlamentar a membros do Congresdk Nacional. Deputado não pode ser preso por opiniões palavras e votos no curso do seu mandato. E ele não cometeu qualquer crime, apenas externos sua repulsa a membros do STF. Embora tenha utilizado termos inadequados, até mesmo reprováveis, NÃO poderia ser legalmente preso da forma como foi. O STF, mais uma vez, exorbitou de suas funções.

  2. eu

    passa o tempo todo defendendo o AI5, quando experimenta uma pequena amostra queima ruim.

  3. João

    Ou seja, o Pitbull de Bozo vai dormir atrás das grades outra vez…
    Eu fico triste com uma coisa dessas.
    😂🤣😃😂🤣😃😂🤣😃😂
    Alguém por favor chama os 300 pra resgatarem o deputado…🤣🤣🤣🤣

  4. Roque Santeiro

    Briga interessante essa, vai terminar sobrando para nós lado fraco, Pilantragem x Pilantragem, quem ganhar leva um bocado de poder.

  5. João Soares

    Se abrir a guarda, o stf vai entrar com as duas mãos e os dois pés, igual a tirador de de coco. Pode construir cadeia, e jogar tudo na mão do PCC, quero dizer do Alexandre.

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Contato : (84) 9 9151-0643

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