Terça, 09 de Fevereiro de 2021
Nas publicações, o presidente destacou que a Petrobrás possui autonomia para fazer os reajustes necessários, mas que o governo pretende fazer a sua parte:
“Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e [na] data por ela determinados”, escreveu ele.
Ao falar sobre as críticas que vem sofrendo pelo aumento no preço dos combustíveis, o presidente lembrou que os impostos estaduais também influenciam no preço da gasolina e do diesel. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um Projeto de Lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.
“Desejamos, via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação”, destacou Bolsonaro.
O presidente ainda destacou a importância de que os consumidores saibam quanto cada imposto influencia nas etapas de produção e venda dos combustíveis, e para isso é necessário transparência:
“O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”, completou ele.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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