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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

APÓS DECRETO, COMÉRCIO POTIGUAR REGISTRA ALTA NA PROCURA DE ARMAMENTOS

Quinta, 24 de Janeiro de 2019

A decisão do presidente divide opiniões na capital potiguar. A média é que três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na flexibilização.

Foto/Internet

O presidente Jair Bolsonaro assinou na semana passada um decreto que altera as regras para a posse de armas de fogo no país. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto. Com as mudanças, o comércio potiguar já registrou um aumento na procura de armamentos. A decisão do governo federal divide opiniões na capital potiguar. Enquanto alguns dizem que todos têm o direito de se defender, outros indicam que a melhor opção seria investir em outras áreas como educação e saúde.

No comércio potiguar, a busca por armas tem registrado um aumento significativo. “O mercado já apresentou uma reação e, consideramos que isso não é maléfico para a sociedade”, afirmou o empresário do ramo de armamentos, Lindemberg Tinoco.

Moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais, têm direto a flexibilização. A média é que três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto. Já a posse foi liberada para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais ou industriais.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o coordenador de Analises Criminais, Ivenio Hermes, as novas regras trarão implicações para 74% das cidades potiguares. “Nós teremos 126 municípios onde as pessoas estarão aptas a possuir armas, ou seja, na Região Metropolitana, todos as cidades serão beneficiadas com essa flexibilização”, disse ele. 

Nas casas onde vivem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental existe a obrigação de que o morador apresente declaração de que a sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento, mas não define um processo de fiscalização. Quem está dentro dos requisitos pode ter até quatro armas registradas. Além disso, a validade de registro de armas passou de 5 para 10 anos.
Posse x porte

Quanto ao porte de armas, não houve mudanças nas regras, que são a possibilidade de circular com a arma fora de casa, atualmente proibida para o cidadão comum. Como proposta na lei, a regra do porte não pode ser flexibilizada via decreto, mas deve entrar na pauta nos próximos meses, apesar de resistências.


Texto/OP9

Fonte: Passando na Hora

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