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domingo, 11 de fevereiro de 2018

Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2018 

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado em segunda instância no último dia 24 e requereu a medida que pode postergar a eventual prisão também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não logrou êxito no pedido. Fachin, no entanto, encaminhou ao plenário do STF para uma decisão final sobre o habeas corpus preventivo. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por vantagens indevidas no caso do triplex do Guarujá e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a decisão sendo encaminhada ao plenário, é possível que a Corte paute novamente a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância, tema descartado recentemente pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

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Contato : (84) 9604-4055

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