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domingo, 11 de fevereiro de 2018

TSE deve rejeitar pedido de Lula para concorrer em eleições presidenciais deste ano

Domingo, 11 de Fevereiro de 2018 

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer nas eleições presidenciais deste ano, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo O Globo, os ministros da Corte já concordaram nos bastidores em julgar de maneira rápida todos os eventuais recursos apresentados por candidatos ficha-suja para evitar qualquer dúvida sobre a decisão. O presidente do tribunal, Luiz Fux, já chegou a dizer que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Lima são "irregistráveis". Se a Corte não aceitar o pedido de Lula, o petista tem como possibilidade concorrer sub-júdice, quando não obtém o registro e recorre. No TSE, a interpretação é que o candidato poderia disputar nessa condição apenas enquanto houver recursos no próprio tribunal. Dada a negativa na corte, o candidato pode ainda pedir uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para continuar na disputa, mas esse recurso não teria efeito suspensivo. O postulante voltaria a ter o registro validado se o recurso for aceito. Se Lula conseguir uma liminar no STF para continuar concorrendo, ele poderá figurar na urna. Se, ao fim do processo, em decisão definitiva, o Supremo negar o registro ao petista e ele tiver vencido as eleições, Lula será impedido de se diplomar no cargo. Os votos serão considerados nulos e o segundo mais votado será declarado presidente do país. Ainda segundo O Globo, partidos opositores ao PT articulam entrar com ação no STF questionando a constitucionalidade do artigo da Lei das Eleições que permite o uso de liminares para que candidatos com registro impugnado continuem concorrendo.

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