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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Apesar de intervenção no Rio, governo ainda trabalha com votar Previdência em fevereiro

Sábado, 17 de Fevereiro de 2018 


por Bruno Luiz

O Palácio do Planalto ainda trabalha com a possibilidade de votar a reforma da Previdência em fevereiro, mesmo com o decreto que estabeleceu intervenção federal no Rio de Janeiro. A discussão da matéria, que seria iniciada na próxima segunda-feira (19) na Câmara dos Deputados, foi adiada porque, durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada. O texto que faz mudanças previdenciárias é, justamente, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). De acordo com o vice-líder do governo no Congresso, Benito Gama (PTB-BA), a questão para o governo agora é achar uma solução jurídica para cessar a intervenção durante a votação da reforma. Ainda não se sabe se é possível suspender o decreto e, depois, retomá-lo. “Estamos trabalhando até o domingo para ver essa possibilidade, para não fazermos um decreto de intervenção artificial. Não se pode interromper uma coisa séria”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. A saída está sendo costurada junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-R J). Com o impasse, Benito disse que o governo ainda não sabe quando levara o texto para apreciação da Câmara. No entanto, admitiu que ficará muito difícil votá-lo em março. “A previsão é votar até 28 de fevereiro. Se for para março, compromete muito. É o mês de filiação partidária, momento para desincompatibilização de cargos, compromete nossa articulação. Agora, é correr contra o tempo. O tempo é o grande inimigo”, declarou.

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