martins em pauta

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Decreto de Temer é questionado no STF

Sábado, 17 de fevereiro de 2018


Já chegou ao STF a primeira ação judicial questionando o decreto de intervenção no Rio de Janeiro.

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs alega que não houve consulta ao Conselhos da República, nem da Defesa Nacional.

Os dois conselhos são órgãos consultivos de assessoramento ao presidente. O da República, por exemplo, é composto, além de Michel Temer, pelos presidentes da Câmara e Senado, de alguns líderes no Congresso e seis cidadãos brasileiros.

A relatora será a ministra Rosa Weber.

O Globo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643