martins em pauta

terça-feira, 5 de julho de 2011

EXEMPLO DE RESSOCIALIZAÇÃO


Apodi - Educação e cultura. Essas são as principais armas usadas pelos Agentes Penitenciários do Centro de Detenção Provisório de Apodi para recuperar os presos custodiados naquela unidade prisional. O trabalho de recuperação dos apenados mostra claramente que prisão não serve apenas para manter pessoas enclausuradas nas celas. No local os detentos têm oportunidade de ler através dos livros do Programa Arca das Letras, confeccionam artesanatos, cultivam hortas orgânicas, participam de cultos, eventos comemorativos e ações de cidadania, ganhando, com isso, esperançam de um futuro melhor. As peças artesanais são doadas para parentes ou comercializadas e o dinheiro arrecadado fica com o preso que as produziu.

O coordenador do CDP/Apodi, agente penitenciário, Airton Lucena do Carmo, explica que o trabalho realizado com os detentos tem como objetivo promover a ressocialização deles, facilitando a reintegração no meio social depois que eles saírem da cadeia. “A pena tem que ser paga, mas a nossa preocupação é preparar o preso para quando ele sair da cadeia encontre lá fora uma oportunidade”, destaca. A carceragem do CDP de Apodi já esteve com 35 presos no regime fechado e 10 no semi-aberto, mas atualmente conta com apenas 22 apenados, esses números sempre oscilam, a quantidade de detentos que saem e retornam à prisão teve uma redução satisfatória. O índice de reincidência nas prisões é multo alta, mas em Apodi, são poucos os presos que voltam para a cadeia. Os detentos Jose Sobrinho, Patrício Felix, Francisco de Assis e Josivaldo Valemtim, produzem peças artesanais como quadros, cestos, casas, porta jóia e várias outras peças. Para Patrício Felix, o trabalho artesanal que ele vem realizando no CDP tem lhe ajudado a superar as dificuldades imposta pela cadeia. “Quando sair daqui vou trabalhar com artesanato e construir uma nova vida”, comentou Patrício. O apenado Jose Sobrinho, diz que os comerciantes de Apodi que atuam no ramo de artesanato, precisam conhecer o trabalho feito no CDP de Apodi. “Se os comerciantes nos procurassem para fazer encomendas, nosso trabalho seria mais valorizado”, disse.

O trabalho de ressocialização dos apenados é feito pelos Agentes Penitenciários: Airton Lucena, Raimundo Soares, Batista Moreira, Vantier Góis, Wdson Brilhante, Marcio Morais e Isabel Aprigida, treinados pela Coordenadoria de Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte ligado a Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC.

Apesar de não mais, ser responsável pelos apenados, os policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi sob o comando do delegado Claiton Pinho e a 3ª Companhia de Policia Militar, comandada pelo capitão Inácio Brilhante, vem garantindo total apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, auxiliando em escoltas e cedendo viaturas para a realização do trabalho. Os agentes penitenciários também destacam o apoio da Prefeitura do Apodi que através das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação vem garantido à realização de ações de cidadania e atendimento medico e odontológico.

De acordo com os detentos, depois da implantação do CDP, o comportamento de todos os presos melhorou, em vez de brigas, dá para perceber que nos estamos mais companheiros, alegres, calmos e motivados e com uma melhor autoestima.

Mensalmente são garantidas cinco visitas, sendo quatro social e uma dos filhos que é acompanhada por membros do Conselho Tutelar. Nas celas eles contam com aparelhos de televisão, radio e DVD. Toda alimentação é fornecida por uma churrascaria da cidade e custeada pelo Governo do Estado.

Constantemente os apenados recebem a visita do Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Almeida e do Judiciário, pela Juíza Kátia Cristina Guedes Dias, Ouvidoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania, tem sido comprovado que os Agentes Penitenciários que atuam no CDP de Apodi tem tratados os apenados de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), sem a utilização de artifícios como espancamento, os agentes tem buscado a ressocialização dos apenados.

Além de presos de Apodi, a carceragem conta ainda com apenados de cidades como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo todas encravadas na área geográfica de abrangência da Comarca de Apodi.

Os Agentes Penitenciários de Apodi em sua maioria possuem nível superior e quem não possuem esta na faculdade buscando uma formação. Os profissionais têm demonstrado uma capacidade gigante de trabalho e comprometimento com o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Todos os agentes foram capacitados por equipes do Sistema Penitenciário Nacional.

CADEIA PÚBLICA – Por ser uma cidade pólo e sediar uma comarca. O município de Apodi já demonstra claramente que já atingiu o grau máximo de necessidade de ter uma Cadeia Pública. Os apenados dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo pelo fato da Comarca de Apodi não dispor de uma Penitenciaria ou Cadeia Pública vão cumprir pena afastados de suas famílias em unidades prisionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Caico, Parnamirim, Macau, Nova Cruz, Nísia Floresta ou Natal.

CDP de Apodi segue sem registrar fugas e entradas de drogas. Coordenador Airton do Carmo atribui sucesso a dedicação dos agentes. Diante de recorrentes relatos sobre tentativas de fugas, motins, entradas de
armas, drogas e celulares nos Centros de Detenção Provisória do interior Potiguar, que refletem a crise no sistema carcerário do RN sem as mínimas condições de salubridade, higiene e segurança, o CPD do município de Apodi, se destaca por ser uma unidade prisional que segue há mais de um ano sem registrar fugas ou tentativas e nem a entrada de 'matérias proibidos'.

Segundo o diretor do CDP de Apodi, Airton Lucena do Carmo, a unidade que, atualmente conta com 22 presos recolhidos em três celas, está a cerca de uma ano sem registrar quaisquer anormalidades com relação a tentativas de fugas, motins, entradas de armas, drogas e celulares na unidade prisional.

De acordo com Airton Lucena, os presos do CDP da cidade são custodiados de forma humanizada. Ele salientou que o Centro conta com sete agentes penitenciários lotados no estabelecimento que estão trabalhando com muita força de vontade e dedicação ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal o vale do apodi editado por Martins em Pauta

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