Segunda, 13 de Março de 2023
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A entidade procurou o Supremo para reclamar de suposta sabotagem do ex-chefe do Executivo no combate à pandemia de Covid-19.
O julgamento ocorreu via plenário virtual. Oito ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela rejeição da ação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para que a queixa-crime fosse enviada à primeira instância da Justiça do Distrito Federal para exame do mérito.
A associação acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de inércia ao pedir para o Supremo abrir investigação contra Bolsonaro. Para o relator e os ministros que votaram com ele, porém, não há indícios suficientes de que a PGR não investigou ações e omissões do ex-presidente na pandemia de coronavírus.
Os magistrados lembraram de investigações preliminares que acabaram arquivadas a pedido da procuradoria.
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