Sábado, 18 de Março de 2023
Operação contra corrupção no Brasil foi esvaziada pelo STF, que anulou diversas ações criminais e condenações.
Nesta sexta-feira (17), a operação Lava Jato completaria 9 anos. Neste mesmo dia, em 2014, uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foi deflagrada para investigar corrupções ativa e passiva, sobretudo envolvendo a Petrobras.
Um dos principais acusados tornou-se presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado criminalmente em várias instâncias, ficou quase 600 dias na cadeia, mas teve seus processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e recuperou seus direitos políticos.
Outro grande símbolo da força-tarefa, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, réu confesso, já havia sido condenado a mais de 400 anos de reclusão, mas conseguiu se livrar – também por decisão do STF – e já retornou para o seu apartamento com vista para o mar em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Está solto desde 9 de fevereiro deste ano.
Passados 9 anos após a primeira operação, não há políticos e empresários relevantes que ainda estejam atrás das grades em 2023.
No caso de Lula, não houve absolvição em todos os processos. O STF decidiu pelo envio das ações para a primeira instância de Brasília (DF), declarando a incompetência do foro de Curitiba (PR), onde ele havia sido julgado. Em resumo, um “problema de CEP”.
Apesar dessa transferência para a capital federal, não haverá tempo para julgá-lo novamente. Isso porque muitas ações já prescreveram pelo decurso de prazo ou por causa da idade do petista, atualmente com 77 anos.
Em entrevista recente ao Poder360, o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje senador da República pelo Paraná, filiado ao União Brasil, responsável por julgar diversos políticos quando era magistrado, afirmou que a situação atual do combate à corrupção é ‘desanimadora’ e que ainda há ‘uma longa estrada pela frente’.
— Houve de fato uma reação política forte que acabou enfraquecendo esse combate à corrupção. E hoje nós temos essa situação, que é desanimadora, de pessoas condenadas já em liberdade e de casos criminais que foram anulados, sentenças por formalismo e tecnicalidades, o que significa que temos uma longa estrada pela frente — disse o agora parlamentar.
(Folha do Estado)
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