Segunda, 13 de Março de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (13.mar.2023) que o governo federal não avalia cobrar impostos sobre transações financeiras, como era o caso da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Caso a medida fosse incluída na reforma tributária planejada pela equipe econômica, o Pix e compras no cartão de crédito poderiam ser tributados.
“Não está no nosso radar [a volta da CPMF], nem no plano do governo e nem nos planos da área econômica. Falo no nome [dos ministérios] da Fazenda, Planejamento, da Indústria: não está na mesa de ninguém essa possibilidade”, disse Haddad em evento promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo.
A CPMF foi criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para financiar a saúde na década de 1990.
O imposto tinha incidência sobre as movimentações bancárias. A alíquota chegou a 0,38% sobre operação. A medida foi prorrogada por vários anos, mas acabou em 2007. O dinheiro era usado para outras finalidades.
Haddad avaliou também que a reforma tributária deve ser concluída em setembro ou outubro deste ano. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados entre junho e julho e no Senado, no 2º semestre.
O ministro também fez críticas ao governo anterior. Segundo ele, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não votou a reforma tributária “porque não quis”.
“Eu tenho convicção de que se o governo anterior quisesse ter votado a reforma tributária, ele teria conseguido. O governo anterior não quis votar a reforma tributária, poderia ter votado, seria um legado importante para o país. A própria ministra Simone Tebet me confidenciou que esteve várias vezes no gabinete do ministro da Economia [Paulo Guedes] que estava obcecado com a ideia do imposto único”, afirmou.
Poder 360
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