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segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Bolsonaro assina MP que altera Marco Civil da Internet

 Segunda, 06 de Setembro de 2021

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, afirmou a publicação do governo.

Com acréscimo da Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. A divulgação de mentiras deliberadas, montagens criminosas, injúrias, difamações e apologia ao crime não é motivo justo para retirar o conteúdo da rede afinsm de se evitar a proliferação da maldade e destruição, induzindo milhões de pessoas ao erro propositalmente?

    1. Já existe legislação para esse tipo de crime. A cobrança deve ser rigorosa. Não é possível, como quer o gado, que se use a internet para divulgar mentiras, injúrias e ofensas. Para que isso funcionasse, precisaríamos de uma PGR independente e não aparelhada.

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