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quinta-feira, 9 de setembro de 2021

STJ arquiva ação contra médica que disse “inferno de facada mal dada” em Bolsonaro

 Quinta, 09 de Setembro de 2021

Foto: reprodução/redes sociais

A 3ª seção do STJ arquivou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a ação penal contra uma médica que publicou uma frase criticando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter. Ação foi movida a pedido do Ministério da Justiça.

“Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!”, escreveu a médica. O Ministério da Justiça, então comandado por André Mendonça, alegou que a frase fazia referência ao atentado contra Bolsonaro em setembro de 2018 e pediu investigação por injúria.

A jovem foi intimada a prestar depoimento. Os advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Isaac Pereira Simas entraram então com pedido de habeas corpus, alegando que a médica usa as redes sociais para fazer publicações opinativas, o que está assegurado constitucionalmente pelo direito à liberdade de expressão.

O juiz federal Olindo Menezes, convocado para atuar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu em maio o inquérito da PF (Polícia Federal) contra a médica, aberto em março deste ano.

A 3ª seção do STJ argumenta que a publicação trazia apenas “uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz”, mas que, à primeira vista, não basta para servir de fundamento a uma acusação criminal.

“A defesa recebeu com muita satisfação o resultado do julgamento e sempre confiou que o inquérito policial não tinha qualquer justa causa, fora a perseguição de uma pessoa que sequer mencionou diretamente qualquer um em sua postagem”, disse  o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, sócio do Pinheiro de Azevedo Advocacia e responsável pela defesa no caso.

“Que o Poder Judiciário siga sendo o esteio de segurança da ordem democrática brasileira, colocando freios em arroubos autoritários e perseguições disfarçadas de procedimentos investigativos contra opositores, jornalistas e críticos”, completou.

Poder 360

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