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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Jovens advogados querem fim de cláusula de barreira para concorrer eleições da OAB

Segunda, 04 de Dezembro de 2017 

por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação

Os jovens profissionais na advocacia querem ter o direito de participar das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorrerão a partir do mês de novembro de 2018, em todo o país. Durante a Conferência Nacional da Advocacia, foi lançada uma campanha para acabar com a cláusula de barreira, que impede advogados e advogadas, com menos de cinco anos de inscrição na Ordem, de participarem das eleições, concorrendo nas chapas. De acordo com o presidente da OAB Jovem na Bahia, Hermes Hilarião, os novos profissionais com menos de cinco anos de inscrição, representam quase 50% da advocacia ativa no país. Para ele, o fim da cláusula de barreira pode permitir uma maior participação da juventude na política de Ordem, e que, desta forma, defendam os interesses dos jovens advogados, como a criação do piso salarial. “A todo momento, vemos a OAB defender a reforma politica, reforma partidária e questões eleitorais no processo político como um todo. Mas creio que o momento é de enxergar que a OAB precisa passar por uma reforma eleitoral e política internamente, permitindo que a jovem advocacia participe ativamente do processo eleitoral e nao seja apenas eleitor”, afirma Hilarião. A cláusula está prevista no Estatuto da Advocacia, e para permitir que os jovens se candidatem, é preciso que o Congresso aprove algum projeto de lei que faça a reforma na norma. Segundo Hermes, há diversos projetos de lei que versam sobre o tema em trâmite no Congresso, e alguns reduzem a cláusula de barreira de cinco para três anos. O Plano Nacional de Valorização da Jovem Advocacia também prevê a participação dos jovens advogados e advogadas nas decisões da OAB nas seccionais e subseções. Para o presidente da OAB Jovem, a Ordem tem que se empenhar para o Congresso aprovar a mudança. “Não é justo que aproximadamente 50% dos advogados e advogadas sejam segregados e discriminados no processo político interno da instituição que tem no seu histórico a defesa da liberdade, a defesa de garantias constitucionais e princípios democráticos”, reforça. A mudança, se for aprovada a tempo, pode impactar já as eleições da instituição no próximo ano

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