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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Corrupção é causa de 70% das ações no STF e STJ envolvendo autoridades com foro

Terça, 05 de Dezembro de 2017 

por Estadão Conteúdo
Foto: Mário Roberto Duran Ortiz / Wikimedia

Cerca de 70% das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro - como parlamentares, ministros e governadores - tratam de crimes relacionados à prática de corrupção. A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada na manhã desta segunda-feira (4) como parte do balanço divulgado em evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção. Atualmente há 95 ações penais e 439 inquéritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. Já no STJ - onde a Corte Especial é responsável por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo - existem 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias. O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majoritário na Corte é o de que só deverão permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Ainda de acordo com o balanço da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 operações de combate à corrupção em todo o país.

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