Domingo, 06 de abril de 2025
Moraes escancaradamente recuou e propôs punições como prestação de serviços comunitários, participação obrigatória em cursos sobre democracia e restrição ao uso de redes sociais. Também foi estipulado o pagamento de 20 dias-multa, com valor individual de meio salário mínimo
Recentemente, Fux pediu vista em outro processo, o da mulher acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF.
Na ocasião, o ministro questionou a proporcionalidade das punições aplicadas, destacando que a dosimetria penal exige sensibilidade do juiz diante das particularidades de cada caso.
“Em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada”, afirmou, justificando seu pedido de vista para avaliar melhor o contexto específico da acusada.
Mudanças estão acontecendo...
Fonte: Jornal da Cidade Online
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