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quarta-feira, 28 de julho de 2021

Deputado apresenta PEC para acabar com fundão eleitoral e fundo partidário

Quarta, 28 de Julho de 2021

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir os fundos eleitoral e partidário, de forma permanente. A PEC vem de encontro às pressões populares que cobram mudanças.

“O povo já deixou claro que não aprova o atual modelo. Em 2019, eu já havia apresentado a proposta, mas não obtive as assinaturas necessárias. Desta vez, creio que o cenário seja mais favorável”, declara Martins. 
O parlamentar tem usado o período de recesso para buscar apoio para a causa.
“Ninguém deve ser obrigado a financiar partidos e campanhas”, afirma o presidente do PSC paranaense.

O fundo eleitoral para 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões foi aprovado junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E anualmente, é discutido. Se a PEC for aprovada, as legendas não terão mais verba pública.

Para Paulo Eduardo Martins, o fim desses fundos também acabaria com os partidos sem representatividade.

“Se essa verba não existir, sobreviverá apenas quem tiver popularidade e credibilidade para receber doações. Estará estabelecida a seleção natural, o Darwinismo partidário”.

Uma proposta de Emenda à Constituição precisa do apoio de um terço da Câmara, ou seja, 171 deputados.

Só com esse número mínimo de assinaturas ela segue tramitando nas comissões.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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