Sábado, 28 de Março de 2020
por Matheus Caldas
Foto: Divulgação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, proibiu a entrada de estrangeiros em aeroportos do Brasil que venham de países que tenham proibido “o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”. A medida foi publicada em edição extra do diário oficial nesta sexta-feira (27).
A proibição afeta diretamente os argentinos. Na última quinta-feira (26), a Argentina fechou todas as fronteiras para combater o contágio do coronavírus – a medida é válida, inclusive, para moradores do país. Ela foi publicada, segundo o jornal O globo, no diário oficial argentino, através de um Decreto de Necessidade e Urgência. A partir de agora, só será permitido a entrada de argentinos que estavam, comprovadamente, voltando ao país nas últimas 48h.
O documento assinado por Moro, no entanto, não personaliza a lei para pessoas advindas da Argentina, embora afete diretamente ao país vizinho. Segundo a portaria, “fica proibida a entrada de estrangeiro no País, independente da nacionalidade, em trânsito internacional por via aérea, quando o país de destino ou de sua nacionalidade não admitir o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”.
“As empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil” neste caso, de acordo com a determinação.
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