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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Bolsonaro pode revogar a PEC da Bengala e indicar quatro ministros do STF

Quarta, 21 de novembro de 2018


Deputados do PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro querem revogar a PEC da Bengala e proporcionar a indicação de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição da Bengala é a que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte. 

A ideia é aprovar, já no início da legislatura, uma PEC voltando a fixar em 70 anos a idade para aposentadoria de ministros de tribunais superiores. 

Caso realize a medida, Bolsonaro ampliaria sua influência no STF, conseguindo nomear quatro dos 11 membros da corte, e não apenas dois, como previsto.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão que deixar o Supremo em 2020 e 2021, respectivamente. Se a idade limite voltasse a ser de 70 anos, os dois, mais Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, seriam imediatamente aposentados.

Se isso acontecer, poderemos ver no STF, ainda no mandato de Bolsonaro, nomes como Sérgio Moro, Marcelo Bretas, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O Brasil voltará a sentir orgulho do STF.


Via: PAPOTV

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