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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Ninguém do PT vai poder reclamar da venda de estatais e campos de petróleo para ajudar o país a sair da crise

Quarta, 21 de Novembro de 2018


Os setores da esquerda brasileira, liderados pelo ex-presidente Lula da cadeia e pela ex-presidente Dilma Rousseff, vão espernear bastante no próximo ano, quando terá início uma sequência de dimensão ainda imprevisível de privatizações e leilões de campos de petróleo no país.

O economista Paulo Guedes, escolhido para comandar o superministério da Economia do governo do presidente Jair Bolsoanro possui uma visão mais pragmática que a dos membros do atual governo no tocante à condução da economia do país.

No caso do presidente Michel Temer, que não aumentou ou criou novos impostos, o controle dos gastos públicos foi feito através de cortes e ajustes finos na economia, que permitiram a redução da inflação e dos juros para os patamares mais baixos da história do país.

O problema é que a União ainda registra um déficit muito alto nas contas públicas, e esta endividamento, herdado dos governos do PT, fazem com que o governo gaste boa parte do que arrecada com o pagamento de juros. Com base na política atual, seria possível zerar o déficit público, mas a longo prazo, talvez em um ou dois anos.

Já o novo governo tem mais pressa em sanear as contas públicas, visando a retomada de investimentos num prazo mais curto. A equipe econômica escolhida até o momento pelo economista Paulo Guedes parece estar em sintonia com a visão do responsável pela economia no governo de Bolsonaro, no sentido de promover privatizações e leilões de poços de petróleo num ritmo mais acelerado já a partir de 20019.

Embora alguns brasileiros ainda lamentem a possibilidade da União ter que abrir mão do controle de empresas como a Petrobras e de reservas estratégicas, é sabido que tais medidas são necessárias para corrigir de forma mais rápida possível os profundos estragos na economia causados pelos governos do PT de Lula e Dilma. Por outro lado, a abertura da concorrência em setores como o refino, exploração e distribuição de combustíveis para um número maior de agentes poderá contribuir para a redução dos preços ao consumidor.

Boa parte da população, inclusive entre os eleitores de Bolsonaro, há um certo receio quanto à possibilidade de privatização de empresas como a Petrobras. O próprio Bolsonaro parece não ter se livrado por completo da cultura estatista que prosperou durante o regime militar e teve continuidade com os governos sociais-democratas do do PMDB, PSDB e PT ao longo das últimas décadas. É natural que parte da população tenha acabado se afeiçoando a um modelo ultrapassado na maior parte do mundo.

Mesmo privatizadas, as empresas continuarão a recolher impostos para a União, Estados e Municípios e o dinheiro continuará entrando nos cofres públicos. Talvez num ritmo até maior, como foi o caso da Vale do Rio Doce. A estatal foi vendida por R$3,3 bilhões em 1997. Naquele ano, O lucro da Vale em 1997 foi de aproximadamente US$ 360 milhões. Antes da privatização, a estatal possuía 11 mil funcionários. Em 2011, a Vale pagou só de impostos ao governo mais de US$ 5 bilhões e e chegou a ter mais de 100 mil funcionários. A União não possui qualquer responsabilidade com a empresa ou com seus funcionários. Com a queda da cotação do minério de ferro em 2015, a Vale registrou um prejuízo de R$ 44,2 bilhões. No ano passado, Vale tinha cerca de 66 mil funcionários. Demitiu mais 1,3 mil funcionários e deu férias coletivas a mais de 5 mil. Caso ainda fosse uma empresa estatal, a União teria que cobrir rombos bilionários, manter funcionários com estabilidade garantida, pagando altos salários e benefícios. Seria menos dinheiro para investir em serviços públicos para a população.

Para maior eficiência em suas atribuições, servir o povo, o Estado não pode estar metido na atividade econômica, privando agentes da iniciativa privada, mais competentes e competitivos, de explorar atividades para as quais estão mais preparados. O resultado da eficiência empresarial no atendimento ao mercado interno e externo resulta em maior arrecadação de impostos para a União, que fica livre de ter que dispor do dinheiro do contribuinte para recompor estatais diante de adversidades do mercado e oscilações nas cotações internacionais. Isto sem contar o fato do Estado ficar livre de mais focos de corrupção, tirando da classe política e das elites a possibilidade de aparelhamento de estatais, o que acaba onerando ainda mais o contribuinte e drenando dinheiro que deveria ser investido em áreas como saúde, segurança e educação.

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