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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Raquel Dodge pede ao STF que caso em que Dilma é incriminada seja enviado Lava Jato em Curitiba

Sexta, 23 de Novembro de 2018


Há poucos dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os depoimentos de marqueteiros que incriminam a ex-presidente Dilma Rousseff fossem enviados para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se concentram os processos da Operação Lava Jato na primeira instância. 

Como Dilma não conseguiu se eleger senadora por Minas Gerais e não possui foro privilegiado, a procuradora quer que as investigações contra a ex-presidente sigam para a Lava Jato em Curitiba. O fato de Sergio Moro ter pedido a exoneração do cargo de juiz em nada altera o pedido de transferência do caso de Dilma para a 13ª Vara Federal de Curitiba, agora sob o comando da juíza Gabriela hardt.

No pedido encaminhado ao STF, Raquel Dodge pedia que os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que tratam de suposta prática de caixa dois nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, fossem enviados para o juiz responsável pela coleta dos depoimentos na primeira instância. 

A Segunda Turma do STF determinou o envio do material para a Justiça Eleitoral, o que pode ser considerada uma manobra para blindar Dilma de investigações mais profundas e uma forma de livrá-la de possíveis condenações na Justiça comum. Apesar da postura da segunda turma do STF, Raquel Dodge quer que o caso envolvendo Dilma seja investigado pela Justiça Federal.

Segundo O GLOBO, "No recurso, o vice-procurador-eleitoral Luciano Mariz Maia pediu que os depoimentos sejam encaminhados a Lava Jato “em razão dos diversos repasses feitos pela Odebrecht guardarem relação com investigações e ações penais em curso” na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para ele, “ainda que o desenrolar de eventuais investigações decorrentes dos presentes termos de depoimento apontem que os envolvidos praticaram crime eleitoral em conexão com crimes comuns, é certo que tal circunstância não conduzirá à competência exclusiva da Justiça Eleitoral para processá-los e julgá-los”. O procurador explicou que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Federal têm a obrigação de conduzir as apurações, “por razões de índole técnica”.

Ainda segundo a publicação, "Santana e Mônica Moura dizem que Dilma tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficou responsável por pagar, via caixa dois, R$ 35 milhões ao casal na campanha de 2014. Outros R$ 70 milhões foram pagos com recursos declarados. Em sua delação, Mônica Moura contou que, já em 2010, uma parcela relevante da campanha no primeiro turno foi paga mediante caixa dois. Os valores, em espécie ou transferidos por meio de uma conta na Suíça, teriam sido repassados com a ajuda da Odebrecht"

Pouco antes de Sérgio Moro pedir a exoneração do cargo de juiz da Lava Jato, Monica Moura confirmou em depoimento ao então magistrado que tratou de caixa 2 diretamente com a então presidente Dilma Rousseff. Os crimes envolvendo desvios dos cofres públicos entre as empreiteiras que financiaram a campanha da petista envolviam dinheiro oriundo de negócios com a Petrobras. 

As informações são de O GLOBO

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