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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

STF permite ensino religioso 'confessional' em escolas públicas

Quinta, 28 de Setembro de 2017

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que professores de escolas públicas poderão promover suas crenças religiosas em sala de aula. O julgamento da ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República, foi retomado nesta quarta. Na votação, 6 ministros se colocaram favoráveis à possibilidade do modelo “confessional” de ensino, permitindo que os discentes representantes de uma religião tenham liberdade para influenciar os alunos. Votaram nesse sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A favor do modelo “não confessional” se posicionaram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Na ação, a PGR justificou que, ao não especificar em lei que o ensino é confessional ou não, isto faz com que haja um predomínio do ensino da fé católica em escolas, mesmo que públicas, o que feriria o Estado laico.

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