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sábado, 30 de setembro de 2017

Governo Temer abandona programa de envio de livros literários a escolas

Sábado, 30 de setembro de 2017



Após abandonar o programa de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas, o governo Michel Temer (PMDB) descumpriu o prazo prometido para retomar a iniciativa.

Implementado em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) foi ampliado no governo Lula (2003-2010) e continuou em parte da administração de Dilma Rousseff (PT), até 2014.

No ano seguinte, foi suspenso pela gestão petista sob justificativa de falta de recursos, com a promessa de retomada em 2016.

Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto.

Houve uma compra de livros literários no ano passado, mas no âmbito de um programa de alfabetização, voltado a crianças mais novas, fruto de edital da gestão anterior.

Foram 19,9 milhões de exemplares, mais do que os 3,9 milhões de 2015, quando Dilma suspendeu o PNBE, porém 37% menos do que os 31,1 milhões de exemplares de 2014.

A editoras e autores, o ministério vinha afirmando que o envio de obras literárias a bibliotecas voltaria a ocorrer de forma regular.

À Folha, no ano passado, a pasta afirmou que haveria compra em dezembro de 2016.

A aquisição não ocorreu, mas, no final de junho deste ano, a gestão Temer mudou seu posicionamento, como mostra um documento disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que responde a dúvidas sobre o edital de livros didáticos.

À questão sobre a exclusão de literatura, a pasta responde: “O edital em questão não alcança obras de literatura. Não há previsão oficial para novo edital cujo objeto sejam obras de literatura.”

Em nova manifestação enviada nesta sexta-feira (29), o Ministério da Educação afirma que o PNBE foi incorporado ao programa do livro didático e que “novo edital para aquisição das obras literárias está em elaboração com previsão para 2018”.


Folhapress

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