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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Cemig recorre novamente ao Supremo para suspender leilão de hidrelétricas

Terça, 26 de Setembro de 2017

Hidrelétrica de Jaguara | Foto: Wikimedia Commons / Wikipedia

A Companhia Energética de Minas Gerais recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal para suspender a realização do leilão de quatro hidrelétricas das quais era concessionária - Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. O certame está marcado para esta quarta-feira (27). O pedido foi enviado ao minsitro Dias Toffoli, que já havia concedido liminar favorável à Cemig, na semana passad,a para suspender um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir a retomada das negociações entre a companhia e a União, acerca da prorrogação da concessão. A liminar de Toffoli, no entanto, não atendeu ao pedido de suspensão do leilão. De acordo com o Estadão, a Cemig alega que a medida é necessária para que as negociações possam ocorrer e assim dar efetivo cumprimento à própria decisão do ministro. "Removido o obstáculo a que se busque a auto composição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos", diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição. As negociações devem seguir na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU). A Cemig pede também a suspensão da ação que questiona a devolução das hidrelétricas pelo prazo de seis meses, para dar continuidade às negociações. A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de pelo menos R$ 11 bilhões.

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Contato : (84) 9604-4055

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