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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PGR: Raquel Dogde cria grupo em defesa de minorias e pode contrariar governo

Segunda, 25 de Setembro de 2017

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil


A expectativa de que a nova gestão da Procuradoria-Geral da República, de Raquel Dodge, distensione a relação do órgão com a cúpula do governo pode vir a ser contrariada. Segundo informações do jornal O Globo, ela pretende aumentar as frentes de atuação na defesa dos direitos humanos e defender uma tese mais favorável à demarcação de terras indígenas, o que se choca com interesses de setores do governo Michel Temer e com parte da bancada que apoia o presidente. Ainda no mandato de Rodrigo Janot, que Dodge substitui, Temer atendeu a um desejo histórico dos ruralistas e aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina que o reconhecimento de uma área indígena implica na presença dos índios no território no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. A norma prejudica os grupos que tiveram que sair forçosamente de suas terras e que conseguiram retornar posteriormente. A ala ligada a nova procuradora-geral discorda desse marco temporal. O grupo montado por Dodge para atuar pelos direitos de minorias também definiu como prioridade o cumprimento de tratados internacionais dos quais o Brasil participa. Outra medida é buscar uma atuação conjunta do Ministério Público em quatro áreas de violações recorrentes: as altas taxas de homicídios, o elevado número de feminicídios, o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes infratores e a crise do sistema prisional.

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