martins em pauta

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Governo acelera processo para abertura de empresas no RN

Sexta, 25 de agosto de 2017


Quem vai abrir uma empresa sabe que cada minuto é importante. Afinal, economizar tempo é também reduzir gastos. Por isso o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), vem trabalhando para agilizar o processo de registro e licenciamento de empresas usando a tecnologia como aliada. Imagine dar entrada ao processo de abertura e em até 24 horas já estar com o empreendimento devidamente legalizado? Isso já é possível aqui no Estado.

O processo funciona de maneira simples. Tudo começa no Portal Redesim, espaço virtual que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes – tanto para abertura, quanto para alteração ou baixa de empresas. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após ser protocolado, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento no portal Redesim RN.

Quem esperava passar muito tempo em filas é surpreendido pelas facilidades do procedimento. O empresário Wanderson Henrique, da Métodos Contabilidade, descobriu que registrar uma empresa é muito mais fácil do que imaginava. “A análise foi tão rápida que superou as expectativas, fiquei muito satisfeito com o andamento após a entrada do processo na Jucern”, conta.

Entre as juntas comerciais do Brasil que utilizam a Redesim, a Jucern registrou o segundo menor tempo de abertura de empresas: até 24 horas. Para a presidente da Junta, Sâmya Bastos, esse resultado mostra que o trabalho vem sendo feito de maneira planejada. “O passo a passo é muito simples. Em um só lugar, você pode agilizar todo o processo burocrático – das consultas de nome e localização, até a liberação dos licenciamentos municipais e estaduais necessários. Tudo está integrado e conectado, ficou ainda mais fácil através do Sistema Sim”, finaliza Sâmya Bastos.

Um dos objetivos da Jucern é incentivar a legalidade das empresas, pois, para fugir da burocracia, muitos empreendedores permanecem na informalidade. O que eles não imaginam é que isso pode gerar ainda mais custos. Por exemplo, um negócio informal tem mais chances de sofrer multas e menos oportunidades de obtenção de crédito junto a parceiros.

Bom exemplo de incentivo à formalidade das empresas é o Escritório do Empreendedor. Localizado no shopping Via Direta, a iniciativa reúne diversos órgãos, como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária de Natal (Covisa), a Agência de Fomento do RN e o Corpo de Bombeiros. O projeto foi idealizado pelo governador Robinson Faria com a ideia de agrupar em um único setor a maior parte dos serviços necessários para o licenciamento de empresas.

Quando o Escritório do Empreendedor foi inaugurado no segundo semestre de 2016, diminuir o tempo médio para formalizar um negócio era uma meta urgente. Se atualmente o prazo médio para regularização de uma empresa classificada como baixo risco é de cinco dias, antes o mesmo processo demorava cerca de 200 dias. Isso mostra o esforço conjunto que vem sendo feito para incentivar o empreendedorismo no RN.

Passo a passo para a legalização de uma empresa:

1ª Fase: Registro, Inscrições Fiscais e alvará de localização para as atividades de baixo risco

1- Consultar nome e localização da empresa;
2- Preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE);
3- Preenchimento da FCN/RE;
4- Elaboração do instrumento jurídico de constituição;
5- Pagar taxas da constituição;
6- Arquivamento do ato constitutivo, emissão do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e Alvará Provisório para as atividades de baixo risco;

2ª Fase: Licenciamento

7- Emissão de alvarás e inscrição municipal pelas prefeituras;
8- Emissão da Inscrição Estadual pela Secretaria da Fazenda;
9- Emissão do Auto de Conformidade pelo Corpo de Bombeiros Militares;
10- Emissão do Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária Estadual;
11- Licença Ambiental;
12- Obtenção do INSS;
13- Cadastro do FGTS;
14- Cadastro do PIS;
15- Certificado digital.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055
Ocorreu um erro neste gadget