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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Planalto prevê pacote de 58 privatizações; expectativa de arrecadar R$ 44 bi

Quarta, 23 de Agosto de 2017

Foto: Alan Santos / Presidência da República

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) uma carteira de 58 projetos a serem incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinados à privatização. A expectativa é arrecada pelo menos R$ 44 bilhões com os projetos, dos quais metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos. Estão na licitação a Eletrobras, 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroporto e venda ou extinção de empresas públicas como a Casa da Moeda, Companhia das Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e Ceasa Minas. o anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira (23), quando também devem ser iniciados os estudos para concessão do Parque Olímpico do Rio de Janeiro. De acordo com O Globo, os detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI. A privatização da Eletrobras e do aeroporto de Congonhas foram incluídos na lista para o governo levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018. A equipe econômica, inclusive, quer que o vencedor da disputa por Congonhas pague o valor da outorga, avaliado em pelo menos R$ 6 bilhões, à vista. A arrecadação com a Eletrobras deve ser de R$ 20 bilhões. Já a licitação dos 11 lotes de linhas de transmissão requer um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro do ano que vem. O governo ainda decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantins), que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos em ambas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos. Também serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do Conde, Paranaguá e Vitória, bem como devem ser definidos novos parâmetros para a Lotex da Caixa Econômica Federal. A concessão da loteria Raspadinha será por 30 anos, com obtenção estimada em R$ 1 bilhão. De acordo com O Globo, a ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas) e a venda da participação da Infrero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. O dinheiro deverá ficar com a estatal, como compensação pela entrega de Congonhas. Também perderão mais dois blocos de aeroportos no Nordeste, com Receife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro, e no Centro-Oeste, com Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e Rondonópolis. A expectativa é obter outorga de R$ 1,9 bilhão e investimento de R$ 3 bilhões. No anúncio desta quarta devem ser confirmadas três rodadas de licitação de petróleo e gás, incluindo pré-sal e campos terrestres, um investimento de R$ 12 bilhões.

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