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quinta-feira, 11 de março de 2021

Você acredita que o ministro Fachin decidiu sozinho?

 Quinta, 11 de Março de 2021

Em decisão monocrática, Edson Fachin anulou todas as condenações contra Lula.

Você acredita em decisão monocrática mesmo?

Dê uma espiadinha no passado, por favor. A poucos dias, quando Daniel Silveira foi preso a mando de Alexandre de Moraes, o que pensamos: Como um ministro sozinho faz isso com um deputado federal? E aí? Era sozinho mesmo? No dia seguinte o Ministro Luiz Fux assumiu que a ideia de prender foi dele e para completar, Marco Aurélio disse que foi bem combinadinho.

Agora, isso de Lula. Sendo sincero, já tenho até sugestão para o plenário: 6X5. Claro! Não será unânime a decisão em eliminar os processos contra Lula, como ocorreu no caso Daniel Silveira, não podem assustar tanto os brasileiros. Precisa de certa habilidade artística.

Voce discorda? É possível confiar? Como não acreditar na existência de um plano em andamento por manutenção de poder depois de tudo que vem ocorrendo?

Coisas anormais eatão acontecendo na justiça brasileira repetidas vezes e só não vê quem não quer.

• Por que Daniel Silveira tá preso? E, pergunto: AINDA? Todos sabem que não existe crime de opinião no Brasil. Todos sabem que Daniel errou ao falar tantas bobagens, mas o cargo de deputado o protegia. Todos sabem que a lei usada pelo ministro Alexandre, Segurança Nacional, é anterior à Constituição Federal. Todos sabem, mas...
• Por que Oswaldo Eustáquio tá sendo réu em um processo Natimorto? Qual crime cometeu? O próprio ministro Marco Aurélio classificou como processo do fim do mundo. O Juiz é vítima, é testemunha, é acusador e por fim, julga o caso.
• Por que manter as favelas do Rio sem policiamento, sem helicóptero sobrevoando, por quê?
• Por que prefeitos e governadores cresceram tanto na pandemia fora dos aspectos constitucionais usurpando os poderes do executivo nacional a mando do Supremo, por quê?
• Por que Ramagem não pôde assumir a direção da Polícia Federal, se compete ao Executivo tal decisão? 
As alegações acima estão todas fora da Constituição Federal. Ou seja, acabou a base guia. Se as letras diretivas que a Constituição narra não servem, o que esperar então? Se basta um entendimento na execução da vontade? O achismo domou o judiciário-MOR?

Ora bolas, como explicar a decisão do Ministro Fachin? Ele por si, entendeu que poderia anular vários processos que correram em outros tribunais. Ignorou todas as fases, desde inquérito, á investigação policial, o ministério público, o juiz de primeiro grau, as turmas recursais; enfim, o Ministro simplesmente ignorou tudo isso e sozinho decidiu anular todas as condenações.

Ele sozinho, fez algo que assustou o judiciário brasileiro. Agiu sozinho, em um processo com imensa expressão e relevância social. Parece mais uma afronta ao Brasil e demonstração de força superior. Foi proclamado deus de uma vez.

Como escreveu Janaína Paschoal:

"Com todo respeito ao Ministro Fachin, em quase 30 anos de estudo do Direito, eu nunca vi, em sede de Embargos de Declaração, uma decisão com tanto impacto no mérito! Não houve a anulação apenas de uma ação penal, mas de quatro!"

A senhora nunca viu porque é novo, Janaína. Assim como é novo prender um deputado por crime de opinião, prender um jornalista sem acusação, nascer um processo pelo juízo, enfim, tudo isso é novo. É novo também prefeitos e governadores ordenarem num atributo presidencial.

As novidades processuais demonstram o tamanho da insegurança jurídica. Um processo pode surgir de repente, do nada, bastando apenas o entendimento de um ministro ainda que não esteja disposto na Constituição.

Diga-me: é possível confiar na justiça? Diga-me, por favor: você acredita que Fachin decidiu sozinho?


Fonte: Jornal da Cidade Online

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