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sábado, 13 de março de 2021

Ala do STF vê decisão do caso Lula “nebuloso” e acredita que vai gerar muita “discussão” no plenário

Sábado, 13 de Março de 2021

Foto: Douglas Mano/AFP

Depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) recorrer, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula será mantida. Mas há ministros que afirmam que o tema é “nebuloso” e vai gerar muita “discussão” no plenário.

Nesta sexta-feira (12), a PGR recorreu da decisão de Fachin. Pediu que as condenações sejam mantidas e as quatro investigações, sobre o triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, doações e terreno do Instituto Lula, continuem com a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que cuida dos inquéritos da Lava Jato.

O pedido da PGR será inicialmente analisado por Fachin, que vai recusar. Aí, o tema seguirá para o plenário. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, marcar a data do julgamento.

Na avaliação de uma ala do Supremo, já há várias decisões do STF, principalmente da segunda turma do tribunal, tirando de Curitiba inquéritos que não estejam relacionados somente com a Petrobras.

Ministros dessa ala lembram ainda que a decisão de agora veio exatamente de um colega, Fachin, que defende a Lava Jato e sempre foi voto vencido nestes casos.

Alguns ministros do STF, porém, evitam cravar uma tendência para a decisão do plenário, quando a decisão de Fachin chegar ao pleno para análise. Segundo esses ministros, o caso é “nebuloso”, devendo gerar muita discussão entre os integrantes do Supremo.

A PGR argumentou, por exemplo, que casos que tenham relação com a Petrobras, mesmo podendo envolver outros órgãos públicos, deveriam permanecer na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Principalmente se as denúncias já foram realizadas e alguns casos até julgados. O que é uma posição de alguns ministros do STF.

Blog do Valdo Cruz – G1


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