martins em pauta

Postagem em destaque

BRISANET A MELHOR INTERNET DO BRASIL

quinta-feira, 11 de março de 2021

Sindicombustíveis critica 'reajuste' do ICMS e Sefaz-BA rebate que alíquotas não mudaram

 Quinta, 11 de Março de 2021 


Sindicombustíveis critica 'reajuste' do ICMS e Sefaz-BA rebate que alíquotas não mudaram
Foto: Divulgação


O Sindicombustíveis, que representa os donos de postos de gasolina na Bahia, realizou uma crítica, nesta quinta-feira (11), ao que seria o terceiro reajuste do ICMS em um período de 40 dias. Em nota divulgada à imprensa, o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, pediu que a política tributária sobre combustíveis no estado seja revista.

 

“Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Como todos esses aumentos, todos saem perdendo: a sociedade que vai pagar mais caro pelos combustíveis e outros produtos e serviços; o Estado, que tem uma queda na arrecadação, provocada pela drástica redução do consumo, além dos funcionários com a redução dos postos de trabalho e o empresário, que cada dia vende menos”, comentou Tannus.

 

Segundo o Sindicombustíveis, o imposto estadual da gasolina e do etanol aumentou nos dias 1º de fevereiro e 1º de março, sendo que o da gasolina voltou a ser reajustado pelo governo do estado na terça-feira (9).

 

“Com o aumento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, o custo da carga tributária do imposto estadual no litro da gasolina passa de R$ 1,2430, valor praticado no início do ano, para R$ 1,6340. No diesel S 500 passa de $ 0,6050 para R$ 0,6950 e o diesel S 10 de R$ 0,6140 para R$ 0,7040”, explicou o sindicato.

 

Em resposta, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) negou o aumento da alíquota do ICMS, afirmando que ela continua a mesma dos últimos anos. A pasta também aproveitou para contestar o aumento do preço do óleo diesel na Bahia, mesmo com a desoneração dos impostos federais sobre o combustível.

 

“É preciso que o Sindicombustíveis explique o que aconteceu com os preços do óleo diesel a partir da desoneração de impostos federais sobre este combustível, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias. Mesmo com esta medida, os preços continuaram aumentando”, criticou a Sefaz.

 

“As alegações do Sindicato não procedem no que toca ao valor de referência para a cobrança do ICMS de combustíveis, já que este meramente adequa a cobrança do imposto aos valores reais de mercado. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos anos”, continuou a pasta estadual.

 

A Sefaz ressaltou ainda que está atenta na defesa dos interesses do consumidor, combatendo irregularidades relacionadas principalmente à qualidade e à quantidade dos combustíveis comercializados na Bahia. “Além do problema de qualidade relacionado à procedência de produtos sem nota, a prática constitui sonegação e as autuações já somam R$ 123 milhões, alcançando 100 postos com irregularidades detectadas”, finalizou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055