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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Juiz rejeita ação do MBL que pedia suspensão da nomeação de Rolando Alexandre para a Polícia Federal

Quarta, 20 de maio de 2020

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Na noite desta segunda-feira, 18, o juiz Francisco Alexandre Ribeiro negou o pedido, feito pelo MBL, para suspender a nomeação de Rolando Alexandre de Souza para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Rolando Alexandre assumiu após a exoneração de Maurício Valeixo. O MBL alegou que a nomeação de Rolando era irregular por ser ele supostamente aliado de Bolsonaro.

O juiz afirmou não ter vislumbrado desvio de finalidade na indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que é quem possui legitimidade para nomear o diretor-geral da Policia Federal, cargo de confiança. O juiz ainda afirmou que não se pode colocar sob desconfiança qualquer nomeação para o comando da corporação.

Escreveu Francisco Alexandre Ribeiro:“Entendimento no sentido contrário levaria à desarrazoada eternização da lide, com a colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República, entendimento que findaria por nulificar a respectiva competência legal de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal de sua confiança e que, por via de consequência, certamente implicaria uma incursão jurisdicional indevida na seara competencial do Poder Executivo”.

Fonte: News Atual

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Contato : (84) 9604-4055

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