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domingo, 4 de agosto de 2019

Procuradores se dizem ‘preocupados’ com suspensão de devassa da Receita no inquérito das fake news

Domingo, 04 de Agosto de 2019

Em nota, procuradores da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, se dizem ‘preocupados’ com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e ofensas contra integrantes da Corte, afastou auditores da Receita e suspendeu devassa contra 133 contribuintes.

O ministro chegou a determinar buscas e apreensões contra críticos do Supremo nas redes sociais.

Conforme revelou o Estado em fevereiro, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Em decisão, Alexandre viu ‘desvio de finalidade’ e determinou a suspensão dos procedimentos no órgão. Também afastou os auditores Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro.

Em nota, a subprocuradora-geral, Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara, os subprocuradores-gerais José Adonis Callou de Araújo Sá e Juliano Villa-Verde de Carvalho e os procuradores Rogério Soares do Nascimento, Claudio Fontella e Márcia Barboza manifestam ‘preocupação sobre a continuidade do referido inquérito, com decisões exaradas de ofício sobre temas que não constam do objeto daquele procedimento, especialmente com afastamento de auditores fiscais de suas funções e suspensão de procedimentos instaurados na Receita Federal’.

Estadão Conteúdo

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