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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Dodge diz que Moraes, além de investigador e julgador, é o relator e a vítima. Impossível a “neutralidade”

Quinta, 08 de Agosto de 2019


Não cabe ao Poder Executivo manifestar-se sobre as barbaridades que estão sendo praticadas pelo STF porque cabe ao Senado fiscalizar a conduta dos ministros. Não é prerrogativa do Presidente interferir em outro Poder.

No momento, o importante é aprovar as reformas para o país não quebrar. Uma interferência entre poderes poderia provocar uma crise institucional e até guerra civil.

Numa democracia devemos cobrar sim uma atitude dos “nobres” senadores. Pedidos de impeachment não faltam. Basta o Davi Alcolumbre acolhê-los.

Enquanto isso, a Procuradora Geral da República, segundo nota de Renan Ramalho em O Antagonista, “recorre contra suspensão de fiscalizações da Receita” (apenas uma dessas barbaridades):

Raquel Dodge pediu à Primeira Turma do STF para derrubar decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu apurações da Receita sobre 133 contribuintes, incluindo autoridades e as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Ela diz que a suspensão, bem como o afastamento de dois auditores, não estavam no objeto inicial do inquérito, aberto por Toffoli sob o pretexto para apurar notícias falsas sobre os ministros.

“Como o inquérito tramita sob sigilo e ainda não foi enviado à PGR, não se sabe ao certo se outros fatos, além do previsto na portaria de instauração e dos outros dois tratados na decisão agravada, também não se encontram, atualmente, sendo investigados”, diz a PGR.

“Há uma peculiaridade agravante: além de exercer o papel processual de investigador e julgador, o ministro-relator é potencial vítima dos fatos investigados. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores”, diz em outro trecho.
#STFVergonhaNacional

Lucia Sweet

Jornalista
Fonte: Jornal da Cidade Online

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