Segunda, 26 de novembro de 2018
– Cuba trocou Mais Médicos pelo Porto de Mariel. O calote cubano talvez nos explique o que aconteceu de fato e o que está por vir depois da posse do capitão. Essa é a caixa-preta do PT a que se refere Jair Bolsonaro
Telegramas revelam que partiu de Cuba proposta para criar Mais Médicos, em negociação secreta com governo Dilma
Documentos da embaixada brasileira em Cuba mostram que tratativas foram mantidas em sigilo para evitar reação da classe médica brasileira. Procurados, PT e Dilma disseram que não vão comentar. Ex-ministro afirma que programa foi negociado publicamente, aprovado e prorrogado pelo Congresso.
Telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu de Cuba a proposta para criar o programa Mais Médicos no Brasil, e que a negociação com o governo Dilma Rousseff (PT) ocorreu de forma secreta. Os documentos mostram ainda que foi adotada uma estratégia para que o programa fosse colocado em prática sem precisar da aprovação do Congresso Nacional. A troca de mensagens foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Segundo a reportagem, Cuba apresentou todo o projeto, desde o envio de médicos e enfermeiras, até a assessoria para a construção de hospitais, a preços vantajosos, demonstrando a negociação de um acordo comercial entre os dois países.
Os telegramas, mantidos em sigilo por cinco anos, mostram que as negociações foram confidenciais para evitar reações da classe médica brasileira e do Congresso.
Os telegramas mostram que a negociação ocorreu da seguinte forma:
Cuba criou uma empresa estatal de exportação de serviços médicos em outubro de 2011
Missão cubana visitou regiões carentes do Brasil em março de 2012
Proposta inicial foi enviar 6 mil médicos às regiões da Amazônia brasileira
Cuba queria inicialmente US$ 8 mil por médico, e depois passou para US$ 5 mil
Brasil sugeriu US$ 4 mil, sendo US$ 3 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico
Proposta de usar a Opas como intermediária partiu do governo brasileiro
O Brasil aceitou exigências de Cuba como não realizar avaliações dos médicos nem permitir que eles exercessem a profissão fora do programa
Questões jurídicas deveriam ser levadas à corte em Havana
Iniciativa de Cuba
Em comunicação de 23 de abril de 2012, o então encarregado de negócios da embaixada brasileira em Cuba, Alexandre Ghisleni, relata encontro ocorrido três dias antes com Tomás Reinoso, vice-presidente de Negócios da Empresa de Serviços Médicos Cubanos (SMC), criada em 2011.
Na ocasião, Reinoso informou que já tinha contratos de serviços médicos em outros países e que conhecia o debate no Brasil sobre revalidação de diplomas e a utilização de médicos estrangeiros para solucionar o déficit de profissionais do país.
Segundo o diplomata, o representante cubano informou inclusive que uma missão da estatal cubana já havia visitado o Brasil. Em março de 2012, um grupo liderado por Maria Entenza Soto, especialista de negócios da empresa, visitou os Estados do Amapá, Bahia e Paraíba, além do Distrito Federal, onde discutiram possibilidades de cooperação.
O diplomata terminou seu comunicado sugerindo o envio do teor do encontro à Assessoria Internacional do Ministério da Saúde.
Outro comunicado da embaixada, de 24 de maio de 2012, relata encontro da vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas, com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, Alessandro Teixeira, ocorrido em 22 de maio daquele ano durante a VI Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Cuba de Assuntos Econômicos e Comerciais.
Segundo o relato, Marcia Cobas recordou ter “feito visita de trabalho ao Brasil duas semanas antes, a fim de tratar da proposta de envio de seis mil médicos cubanos ao país”. De acordo com o documento, ela teria dito ter “condições de enviar mil especialistas em medicina integral até o próximo mês de novembro e que as medidas de preparação para essa missão já estavam em curso no interior do Governo cubano”.
A comunicação afirma ainda que “esse contingente de médicos dirigir-se-ia às regiões da Amazônia brasileira em que não houvesse médicos brasileiros interessados em preencher as vagas existentes” e que a vice-ministra “mostrou-se ciente de que existem naquela região vagas não preenchidas com salário inicial de R$ 14.000”.
Preocupação com o Congresso
Em relato feito em 3 de julho de 2012, o embaixador brasileiro em Havana, José Eduardo M. Felício, avalia o modo de contrato proposto por Cuba e demosntra preocupação sobre a polêmica que ele geraria se tivesse que passar pelo Congresso Nacional brasileiro.
Segundo o embaixador, Cuba propunha que o contrato fosse firmado por meio da empresa SMC e com aplicação da lei cubana. As divergências que não pudessem ser resolvidas entre as partes tiriam como palco a “Corte Cubana de Arbitragem Comercial Internacional, sob suas normas processuais, na cidade de Havana, e no idioma espanhol”.
“A questão acima sobre solução de controvérsias suscita dúvidas, inclusive se tal convênio deveria ter a forma de contrato de compra de serviços médicos, de caráter comercial, ou se conviria assinar um acordo intergovernamental, com maior segurança e comprometimento. Mas um acordo intergovernamental do gênero talvez tenha de ser submetido ao Congresso, onde, por certo, geraria polêmica. De todo o modo, parece inevitável a repercussão pública da contratação de médicos cubanos para trabalharem no Brasil.”
Remessa de dinheiro e intermediação da Opas
A estratégia adotada para evitar que a contratação dos médico cubanos precisasse passar pelo Congresso é relatada em telegrama da Embaixada do Brasil em Havana assinado pelo encarregado de negócios Alexandre Ghisleni e enviado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 7 de dezembro de 2012.
O documento resume uma visita de Padilha ao país entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2012, e diz que “o tema que mais ocupou a agenda do Ministro (…) foi a possibilidade de contratação pelo Governo brasileiro de serviços médicos cubanos, mediante o envio de mais de 6.000 médicos a regiões remotas do país”.
Segundo Ghisleni, a questão “de maior sensibilidade” era a forma de contratação dos médicos cubanos. Naquela semana, o governo brasileiro já negociava com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) pela intermediação do contrato.
“Tendo em vista a inexistência de um acordo bilateral, aprovado pelo Congresso brasileiro, que permita a transferência de recursos da União a Cuba na área médica, o lado brasileiro apresentou à consideração a proposta de utilizar a Organização Panamericana da Saúde como intermediária, caracterizando a contratação dos serviços como cooperação na área médica”, diz o telegrama.
A princípio, o ministro da Saúde Pública cubano, Roberto Morales, apontou que um problema de envolver a Opas no acordo seria o risco de o embargo norte-americano a Cuba afetar a tramitação dos recursos “por uma organização com sede em Washington”.
A proposta de Padilha, então, foi “que a participação da sede da OPAS se limitasse à aprovação do projeto e que todas as operações de transferência de recursos se realizassem diretamente entre os Escritórios da Organização em Brasília e em Havana”.
Uma reunião com a Opas foi realizada em 3 de dezembro e, segundo o documento, os representantes da Opas “mostraram-se entusiasmados com o projeto”, apesar de não terem “clareza em relação aos quesitos técnicos necessários para viabilizar o seu funcionamento”.
Fonte: News Atual
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