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terça-feira, 27 de novembro de 2018

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revogará auxílio-moradia para juízes

Terça, 27 de Novembro de 2018

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O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.

Valores

Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da União, estados e municípios no ano que vem.

G1 / Blog do BG





Nordestino

Temer sendo Temer… tem que dar a última cag*da antes do apagar das luzes. Se existisse justiça mesmo nesse país, Temer deveria ser preso no dia 1º de janeiro de 2019 após passar a faixa presidencial para Bolsonaro.. prender Temer, Jucá, Franco, Henrique, o da mala, e o restante da turma PT, PSDB e PMDB que todo dia sai coisas deles.. se não fora assim, Bolsonaro não terá chances de gorvernar..
Carlos Alberto

PQP!
Dar nojo esta casta de marajas com regalias imorais!
Já que esse absurdo reajuste passou resta ao povo cobra de Bolsonaro o fim das regalias injustas de férias 60dias, fim da licença prêmio de 90dias, imposição de todos valores para cálculo do teto pq senão eles driblam com penduricalhos.
Vamos cobrar!
Brasil tem que mudar!!!,
Empresário Sofredor

ministro do stf chantageando como um gangster… Essa era a hora de irmos para as ruas… Absurdo!

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