Quinta, 16 de Fevereiro de 2023
É ponto pacífico, independente de qualquer viés ideológico, que os fatos acontecidos em 8 de janeiro deste ano, devem, inclusive moralmente, ser levados à punição a quem couber punição. Cite-se, via processo legal, desde a investigação até as devidas punibilidades
Não obstante ser passivo de uma grande e merecedora matéria sobre os meandros políticos ou não destas prisões, por vastos e eloquentes motivos, cabe agora a preocupação com as vítimas. São inúmeros casos...
Ainda que tenha havido a soltura de mais de 500 pessoas, conforme justificativas do próprio foro que as penalizaram, tais como idosos, crianças e suas mães, e pessoas com comorbidades, temos outras centenas delas ainda vitimadas, que chega ao número, segundo fontes oficiais (leia-se, Ministério Público Federal), de 1.376 brasileiros. Estamos falando aqui apenas sobre a Capital Federal do Brasil. Por outras cidades, não há um levantamento disponível relativo à quantidade dos atingidos.
Motivados por avaliações jurídicas abarcadas nas decisões das prisões, aferindo que havia imprecisões, vamos chamar assim, o MPF solicitou ao STF a revogação da prisão destes 154 encarcerados (ver nomes no documento abaixo), e acompanha o caso de 1376 presos assim distribuídos:
460 presos que aguardam tornozeleira eletrônica para liberdade monitorada;
305 mulheres ainda presas;
611 homens ainda presos.
Este pedido do MPF é o reconhecimento, por parte do estado brasileiro, de que os rumos precisam ser corrigidos para as devidas, cabíveis e justas punições.
Não podemos deixar, também, de engrandecer os trabalhos da OACB – Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, nomeadamente por seu presidente, dr. Geraldo José Barral Lima, todos os seus diretores regionais, e as centenas de advogados que voluntariamente, e porque não, de forma humanitária, que se prestam a dar socorro jurídicos aos vitimados.
A sociedade brasileira espera que a nossa justiça se faça presente para correção destes rumos!
Abaixo está a lista oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF com os nomes de todos os presos de Brasília. Estão separados por homens, mulheres e os que aguardam a tornozeleira eletrônica para serem liberados:
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