Sexta, 17 de Fevereiro de 2023
Os magistrados afirmam também que que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil, permitindo que ele adotasse o papel de “mártir”
Ministros de Cortes Superiores tratam como certeza a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Porém, a condenação ou a prisão dele nos próximos 4 anos é considerada praticamente impossível. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O ex-presidente da República responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão.
Porém, Bolsonaro só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.
Bolsonaro responde ainda a inquéritos no próprio STF, como o dos atos do dia 8 de janeiro, o que pode encurtar o tempo de uma condenação, de acordo com o jornal.
Porém, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata do ex-presidente.
De acordo com ministros do STF e do STJ consultados pelo jornal, a única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.
Bolsonaro pode ser preso também por decisão de um juiz de 1ª instância, onde responderá a 8 investigações.
Nessa hipótese, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção, como fez com o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2019.
Os ministros das Cortes Superiores afirmam ainda ao jornal que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que o ex-presidente adotasse o papel de “mártir”.
Via Terra Brasil Notícias
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