martins em pauta

Postagem em destaque

BRISANET A MELHOR INTERNET DO BRASIL

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Marco temporal indígena: Proposta do ministro Fachin pode significar o fim do agronegócio? (veja o vídeo)

Quarta, 15 de Setembro de 2021

Em discurso durante a 44ª Expointer, uma das feiras mais importantes do agronegócio, o presidente Bolsonaro alertou para os riscos da aprovação do marco temporal indígena, ou seja, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Relator do caso, Fachin defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

“Se a proposta do ministro Fachin vingar... ou melhor, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a toda a região sudeste, ou seja, é o fim do agronegócio!”, ressaltou.

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055