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sábado, 18 de setembro de 2021

Lula obtém no ano sequência de 12 vitórias judiciais impulsionadas pelo STF

Sábado, 18 de Setembro de 2021

Foto: 07/04/2018 – Heuler Andrey/AFP

Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos.

Só nos últimos dias, o petista, que pretende concorrer ao Planalto em 2022 contra Jair Bolsonaro, teve êxito em duas decisões em diferentes instâncias judiciais.

Na segunda-feira (13), foi divulgado que a Justiça Federal de São Paulo mandou arquivar investigação derivada da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sobre suposto tráfico de influência na Costa Rica em uma ocasião em que o ex-presidente havia ido ao país para fazer uma palestra.

A defesa afirma que o delator “acabou se retratando” da acusação e que não havia nenhuma prova.

No Supremo Tribunal Federal

Na terça-feira (14), o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mandou suspender provisoriamente a tramitação de autos que poderiam reavivar no Distrito Federal duas antigas ações penais já retiradas do Paraná por ordem da corte.

As acusações, apresentadas pela força-tarefa paranaense, tratavam dos casos de um terreno comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula e de doações feitas pela empreiteira para a entidade do ex-presidente.

Essas decisões em benefício de Lula se somam a outras expedidas nos últimos meses que tiveram influência da ordem que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente na Lava Jato do Paraná.

Em junho, o plenário do Supremo ratificou julgamento da Segunda Turma da corte que considerou que Moro não agiu com a devida equidistância ao conduzir o caso do tríplex de Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da medida para outros dois casos iniciados em Curitiba, e a Procuradoria-Geral da República recorreu.

Antes disso, em março, o relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, havia anulado as duas sentenças contra Lula expedidas no Paraná sob o argumento de que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição para julgá-lo.

Também retirou das autoridades paranaenses outros dois casos remanescentes —sobre o terreno e sobre as doações para o instituto— e os enviou ao Distrito Federal.

A declaração da parcialidade de Moro teve consequência direta nos últimos dois meses sobre outros dois processos que não eram iniciativa das autoridades de Curitiba, mas que possuíam ligação com as investigações da Lava Jato.

Esse efeito ocorre porque o julgamento que considerou Moro parcial atingiu também atos pré-processuais expedidos pelo então juiz.

Com isso, ficaram invalidadas provas obtidas em um amplo inquérito, o da 24ª fase da Lava Jato paranaense, em março de 2016, que incluiu buscas em endereços de Lula e de pessoas próximas.

Com a invalidação, por exemplo, de emails do Instituto Lula, foi trancada em agosto uma ação penal que tramitava em São Paulo desde 2018 e que abordava doações da empreiteira ARG, que possuía negócios em Guiné Equatorial, à entidade.

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afirma: “Uma vez declarada nula, contamina todos os atos subsequentes, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada”.

Mais recentemente, no dia 3 de setembro, o juiz federal no DF Frederico Botelho Viana mandou trancar outra ação penal, que tramitava desde 2019 contra Lula e que tratava de negócios da Odebrecht em Angola. Também houve reflexos da decisão que invalidou as provas em investigação com a atuação de Moro.

“Tal circunstância minguou a estrutura argumentativa inicial da imputação realizada nesta ação penal”, escreveu o juiz Viana.

Lula chegou a ser réu, não de maneira simultânea, em 11 ações penais no Paraná, no DF e em São Paulo.

Em dois desses processos —tríplex e sítio—, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em sentenças anuladas neste ano por Edson Fachin.

FolhaPress

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Neste caso, moro não deveria estar na cadeia no lugar do Lula? Se Lula estava preso injustamente, por que quem o levou a prisão não sofrerá punições? É porque estamos no Brasil?

  2. ISSO É UM PATIFARIA A LUZ DO DIA; PEGAM UM CONDENADO PELA PROPRIA JUSTIÇA PARA TENTAR EMPLACAR CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA E O PRESIDENTE ELEITO QUEREM DERRUBAR POR INPICHEAMENT.
    COMO CONFIAR QUE NÃO HAVERÁ ROLO NAS URNAS PARA GARANTIR ESSA ELEIÇÃO DO CONDENADO?

    1. enquanto isso 18 milhões de brasileiro estão inseridos na pobreza miseravel e pagando parte das flores, passando fome. 16 milhões de desempregados e pagando parte das flores. Gente,chega!! isto é uma insanidade por parte das autoridades que nos julgam, pessoas que se dizem decentes… bandos de desumanos e hipocritas, isto sim, é o que eles são !!!!

    1. Chupa que é uva rebanho de bovinos o STF e o povo não aguentar mais esse chifrudo no comando do Brasil não pode chupar é 13 na cabeça kkkk

    1. Nojo mesmo. Logo se vê que o ódio deles é do Moro. Esperaram quantos anos para vê que tinha erros. O medo da Lava Jato quando saiu a lista com nome de algumas sumidades do STF fez estremecer as togas. Lula os chamou de covardes e estão mostrando quem estava certo por assim taxá-los. Medo…só medo…Moro deveria escancarar o que sabe sobre os deuses do Olimpo.

    1. Quem vai pagar a conta destes processos somos nós que pagamos impostos.

    2. ESSEs vagabundo do STF já pode empossar o Lula como presidente do Brasil

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