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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Senador quer acareação entre Mandetta e Pazuello

 Sexta, 23 de Abril de 2021

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), candidato a presidente da CPI da Covid, propôs, nesta quinta-feira (22), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, cuja aposentadoria está prevista para 5 de julho deste ano, tenha o depoimento colhido pela Comissão e também que se faça a acareação de todos os depoentes que forem chamados, como os ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello e Henrique Mandetta. A proposta de Girão também prevê mais ênfase à investigação dos atos de governadores e prefeitos.

O plano de Girão contempla abordar as vacinas contra a Covid-19 e demais medidas adotadas para conter o coronavirus, dentre elas, o isolamento social, que será uma ação a ser investigada.

"Avaliar se foram expedidos atos suficientes e se foi adequado o conteúdo. Avaliar a base científica que norteou a adoção das medidas", diz trecho da proposta. 
Para Girão, o depoimento de Marco Aurélio é importante porque o ministro foi relator da decisão que reconheceu a competência de Estados e municípios no combate ao vírus. O integrante da Corte seria convocado a depor sobre decisão judicial, que ajudou governadores e prefeitos a elaborarem “manuais” próprios de enfrentamento da pandemia sem levar em consideração as regras emitidas pelo Ministério da Saúde ou opinião do atual presidente Jair Bolsonaro.

O senador acredita que a CPI seja a oportunidade de realizar uma "radiografia do combate à Covid-19" no Brasil. Haverá, inclusive, subrelatorias à exemplo de uma que trata da "gestão dos recursos públicos", para investigar licitações e contratos assinados pelos três níveis de governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falará sobre o auxílio emergencial e outras medidas econômicas tomadas durante a pandemia.

"Vários Estados e municípios da Federação, também com o argumento da urgência no enfretamento da Covid-19, emitiram decretos estaduais que, na mesma toada da Lei Federal, afastaram a necessidade do processo de licitação para as compras dirigidas à pandemia", afirma o plano, que espera investigar, minuciosamente, os documentos e situações.

Se o projeto de Girão for contemplado no lugar do plano de trabalho “viciado” apresentado senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de “acordão” entre os integrantes da CPI, será muito mais abrangente e debaterá outros assuntos como: emprego dos recursos federais, vacinas e outras medidas de contenção do vírus, colapso da saúde em Manaus e insumos para tratamento de enfermos.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

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