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sábado, 19 de dezembro de 2020

PGR recorre de decisão de Fachin que mandou soltar presos de grupo de risco

Sábado, 19 de Dezembro de 2020

Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin que determinou a concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória a presos do grupo de risco da Covid-19 que estejam em prisões superlotadas.

A medida não é automática. Na decisão, o ministro do STF disse que os juízes devem conceder, de ofício ou com pedido de advogados, progressão antecipada da pena aos condenados que estejam no regime semiaberto.

Para Augusto Aras, contudo, é preciso considerar os direitos dos cidadãos em liberdade e garantir o direito à segurança pública e o direito das vítimas.

Ele argumenta ainda que não há como garantir que os presos, uma vez fora das cadeias, respeitariam as medidas de isolamento para conter a propagação da Covid-19.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Inocente

    Grupo de risco é sociedade com esses bandidos cheios de direitos e regalias, soltos fazendo o querem

  2. Paulo

    A população precisa protestar para valer.
    Essa turma da esquerda faz o que quer…

  3. Zulmira Melo

    Bota pra moer!!!!!! STF VERGONHA NACIONAL

  4. Bito

    Se depender da STF e da esquerda, no Brasil não terá mais presídios. É soltando presos, é impedindo a polícia de trabalhar, é autorizando visita íntima pra menores de 14 anos. Isso é uma zona!!!!!!!!

    • Soneide Maria

      Mundo velho sem porteira!deviam colocar pelo ao menos uma lona para cobrir o circo.Palhaçada.

  5. Calígula

    Se não respeitaram as leis, vão respeitar recomendações de isolamento.

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