Terça, 22 de Outubro de 2019
Foto: Reprodução/Agência Senado
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa. Com a votação em segundo turno, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso.
No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. A PEC exige votação em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Antes de o plenário apreciar o texto, é obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas.
Para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Depois, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.
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