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domingo, 5 de agosto de 2018

PT usa caso de Dilma para adiar escolha do vice de Lula


Sábado, 05 de Julho de 2018


A equipe de advogados eleitorais que assessora o PT na campanha presidencial usa o caso da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para argumentar que é possível o partido definir um vice para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a véspera do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto.

Em 2014, argumenta o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, o PT delegou, durante sua convenção, para a Executiva do partido definir um vice até o registro. O nome escolhido foi o de Michel Temer, então presidente do MDB – e que mais tarde, após o impeachment de Dilma, viria a assumir o poder.

Mesmo afirmando que a jurisprudência do TSE permite ao PT escolher um vice até dia 15, os advogados dizem que a decisão final ficará com o partido – pois ela implicaria em risco jurídico, ao contrariar a determinação do TSE de se registrar os vices até segunda-feira, 6.

Um entendimento de assessores da corte divulgado na última quinta-feira, 2, fez o PT considerar a definição de um vice neste momento, com a possibilidade de substituir o nome mais adiante.

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