Sexta, 11 de Fevereiro de 2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quinta-feira (9), para derrubar uma lei do estado de Rondônia que proibia o ensino com linguagem neutra em escolas públicas e particulares do Estado.
Votaram com o relator, ministro Edson Fachin que, em 2021, já havia suspendido a decisão, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Lewandowski e Roberto Barroso.
Os magistrados concordaram com o voto do colega de que se tratava "censura prévia" e anularam a resolução do Governo de Rondônia.
Ainda faltam votar, Fux, Gilmar, Nunes Marques, Mendonça e Rosa Weber. Mas, com a maioria formada, não poderão mudar a decisão.
O STF é composto por 11 ministros, sendo que oito deles, foram indicados durante as Gestões PT-MDB, dois por Bolsonaro e um pelo ex-presidente FHC.
A maior parte dos magistrados costuma sempre votar pautas a favor de esquerdistas.
A linguagem neutra, por exemplo, foi amplamente contestada no governo de Jair Bolsonaro, mas no terceiro mandato do ex-presidiário Lula (PT), tem sido abertamente defendida, com ministros de estado, inclusive, usando o dialeto LGBTQIA+ em seus discursos de posse.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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